Gabinete de Comunicação e Marketing

Tendo em atenção os últimos desenvolvimentos do surto de CORONAVIRUS - COVID-19 e em linha com o papel que julgamos que uma Associação como a ANECRA deverá ter junto dos seus associados, em particular na divulgação e disponibilização de informação importante, relacionada com esta temática.

Nesta página, poderá encontrar toda a informação que vai sendo processada diariamente, nomeadamente, Medidas Extraordinárias e a respectiva Legislação, Trabalhos Desenvolvidos pelos nossas Gabinetes de Apoio, Links Úteis e Informações Diversas.

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS – (Análise Gabinetes de Apoio ANECRA)

Medidas do Estado de Emergência aplicáveis ao Setor Automóvel

Medida Protecção dos Créditos às Empresas e Famílias – Moratória

LAY OFF – Regime Simplificado

Regime Excecional de Cumprimento de Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais

Linha Crédito Capitalizar

Adaptação nos Espaços de Trabalho e Medidas Preventivas

Medidas Extraordinárias De Contenção E Mitigação Do Coronavírus

Regime excepcional de Faltas Justificadas Por Assistência À Família

Medidas Excecionais No Âmbito Das Inspeções Técnicas Periódicas

Proteção Legal Dos Trabalhadores E Deveres Dos Empregadores

Apoio Excecional à família para trabalhadores por conta de outrem

Direitos De Segurança Social Dos Trabalhadores Por Conta De Outrem E Dos Trabalhadores Independentes Em Situação De Isolamento Profilático Determinado Por Autoridade De Saúde Devido A Perigo De Contágio Pelo Coronavírus

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS – LEGISLAÇÃO

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 (Renovação da declaração de estado de emergência)

Decreto da Presidência Do Conselho De Ministros (Regulamenta a prorrogação do estado de emergência)

Declaração de Estado de Emergência
  -Diploma de Execução

Medidas complementares de apoio às Empresas e aos particulares, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicadas em 2º suplemento do Diário da República de 26 de março

LINKS UTEiS

Recomendações E Esclarecimentos Da DGS

egov –Serviços Públicos e COVID-19

EstamosON – Resposta de Portugal Ao CVID-19

Linhas De Financiamento

COMUNICADOS

ANECRA - Comunicado de Imprensa - Medidas de Absoluta Justiça

ANECRA lança um Repto ao Governo: Reforçar, Agilizar e Simplificar

Comunicado Conjunto das Associações do Sector Automóvel

Contacto por E-mail