Tendo em atenção os últimos desenvolvimentos do surto de CORONAVIRUS - COVID-19 e em linha com o papel que julgamos que uma Associação como a ANECRA deverá ter junto dos seus associados, em particular na divulgação e disponibilização de informação importante, relacionada com esta temática.
Nesta página, poderá encontrar toda a informação que vai sendo processada diariamente, nomeadamente, Medidas Extraordinárias e a respectiva Legislação, Trabalhos Desenvolvidos pelos nossas Gabinetes de Apoio, Links Úteis e Informações Diversas.
Limitação de circulação de 30 de Outubro a 3 de Novembro
Situação de Calamidade - Resolução CM nº 88-A/2020
Uso obrigatório de Máscara
Situação de Calamidade - Medidas Especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira
Regime Excecional de Reorganização do Trabalho - Empresas com mais de 50 trabalhadores
Apoio à Retoma Progressiva
Taxa de Juros Comerciais – 2º Semestre 2020
Covid-19 Medidas Fiscais
Apoios à Manutenção de Postos de Trabalho
Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial – Regulamentação
Moratória Bancária Prorrogada Até Março De 2021
Programa de Estabilização Económica e Social - Apoios à manutenção de postos de trabalho
Novas Medidas Excepcionais de Protecção Social para os Gerentes
Abertura de Estabelecimentos do Comércio Automóvel
Programa Adaptar
Novo portal “Covid-19 - Informação útil sobre transportes e mobilidade”
Regime excecional relativo ao pagamento dos prémios de seguros
Protocolo Sanitário para o Sector Automóvel
Linha Covid - Apoio à atividade económica
Apoios Financeiros Aos Trabalhadores Independentes E Sócios Gerentes Sem Trabalhadores Por Conta De Outrem
Alteração De Prazo E Afixação Do Mapa Das Férias
Medidas excecionais no âmbito das Inspeções Técnicas Periódicas
Medidas de Apoio no Arrendamento Não Habitacional
Medida Protecção dos Créditos às Empresas e Famílias – Moratória
Regime Excecional de Cumprimento de Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais
Adaptação nos Espaços de Trabalho e Medidas Preventivas
Medidas Extraordinárias De Contenção E Mitigação Do Coronavírus
Regime excepcional de Faltas Justificadas Por Assistência À Família
Medidas Excecionais No Âmbito Das Inspeções Técnicas Periódicas
Proteção Legal Dos Trabalhadores E Deveres Dos Empregadores
Apoio Excecional à família para trabalhadores por conta de outrem
Proteção social de trabalhadores em situação de isolamento profilático
Recomendações E Esclarecimentos Da DGS
egov –Serviços Públicos e COVID-19
EstamosON – Resposta de Portugal Ao CVID-19
Programa de Estabilização Económica e Social
Linhas De Financiamento
Carta endereçado ao Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais - Suspensão do IUC
ANECRA - Comunicado de Imprensa - Medidas de Absoluta Justiça
ANECRA lança um Repto ao Governo: Reforçar, Agilizar e Simplificar
Comunicado Conjunto das Associações do Sector Automóvel
Contacto por E-mail