Gabinete de Comunicação e Marketing

Tendo em atenção os últimos desenvolvimentos do surto de CORONAVIRUS - COVID-19 e em linha com o papel que julgamos que uma Associação como a ANECRA deverá ter junto dos seus associados, em particular na divulgação e disponibilização de informação importante, relacionada com esta temática.

Nesta página, poderá encontrar toda a informação que vai sendo processada diariamente, nomeadamente, Medidas Extraordinárias e a respectiva Legislação, Trabalhos Desenvolvidos pelos nossas Gabinetes de Apoio, Links Úteis e Informações Diversas.

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS – (Análise Gabinetes de Apoio ANECRA)

Situação de contingência e alerta

Alargamento de prazo de pagamento diferido de contribuições para a Segurança Social

Apoio extraordinário a retoma progressiva da atividade

Taxa de Juros Comerciais – 2º Semestre 2020

Covid-19 Medidas Fiscais

Apoios à Manutenção de Postos de Trabalho

Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial – Regulamentação

Regras Especiais Para A Area Metropolitana De Lisboa, No Âmbito Da Situação De Calamidade

Moratória Bancária Prorrogada Até Março De 2021

Programa de Estabilização Económica e Social - Apoios à manutenção de postos de trabalho

Novas Medidas Excepcionais de Protecção Social para os Gerentes

Abertura de Estabelecimentos do Comércio Automóvel

Programa Adaptar

Novo portal “Covid-19 - Informação útil sobre transportes e mobilidade”

Regime excecional relativo ao pagamento dos prémios de seguros

Protocolo Sanitário para o Sector Automóvel

Linha Covid - Apoio à atividade económica

Apoios Financeiros Aos Trabalhadores Independentes E Sócios Gerentes Sem Trabalhadores Por Conta De Outrem

Alteração De Prazo E Afixação Do Mapa Das Férias

Medidas excecionais no âmbito das Inspeções Técnicas Periódicas

Medidas de Apoio no Arrendamento Não Habitacional

Medida Protecção dos Créditos às Empresas e Famílias – Moratória

LAY OFF – Regime Simplificado

Regime Excecional de Cumprimento de Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais

Adaptação nos Espaços de Trabalho e Medidas Preventivas

Medidas Extraordinárias De Contenção E Mitigação Do Coronavírus

Regime excepcional de Faltas Justificadas Por Assistência À Família

Medidas Excecionais No Âmbito Das Inspeções Técnicas Periódicas

Proteção Legal Dos Trabalhadores E Deveres Dos Empregadores

Apoio Excecional à família para trabalhadores por conta de outrem

Direitos De Segurança Social Dos Trabalhadores Por Conta De Outrem E Dos Trabalhadores Independentes Em Situação De Isolamento Profilático Determinado Por Autoridade De Saúde Devido A Perigo De Contágio Pelo Coronavírus

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS – LEGISLAÇÃO

Alteração das Medidas Excecionais e Temporárias relativas à Pandemia da Doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de Abril (Declara a situação de calamidade em todo o território nacional a partir das 00:00 h do dia 3 de maio de 2020, até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de Abril (Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19)

Presidência do Conselho De Ministros - Decreto -Lei N.º 12-A/2020

Assembleia da República - Lei n.º 4-C/2020 de 6 de abril

Medidas complementares de apoio às Empresas e aos particulares, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicadas em 2º suplemento do Diário da República de 26 de março

LINKS UTEiS

Recomendações E Esclarecimentos Da DGS

egov –Serviços Públicos e COVID-19

EstamosON – Resposta de Portugal Ao CVID-19

Programa de Estabilização Económica e Social

Linhas De Financiamento

COMUNICADOS

Carta endereçado ao Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais - Suspensão do IUC

ANECRA - Comunicado de Imprensa - Medidas de Absoluta Justiça

ANECRA lança um Repto ao Governo: Reforçar, Agilizar e Simplificar

Comunicado Conjunto das Associações do Sector Automóvel

Contacto por E-mail