Medidas de apoio do Estado ao Emprego e à Economia no novo confinamento
Simulador ISV 2020
Simulador IUC 2020
Processo especial para acordo de pagamento (PEAP)
Contrato de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Discriminação nas faturas da prestação financeira – Ecovalor
Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados do ano 2019
Proposta de Orçamento de Estado para 2019
Entrega da declaração Modelo 22 até 30 de junho
Comunicação da opção pela dispensa da impressão das faturas em papel
Acesso do Fisco às contas acima de 50 mil euros
Obrigatoriedade de declarar contas de depósitos ou de titulos em instituições financeiras não residentes
Depreciação de viaturas - Valor residual
Chave Móvel Digital
Pagamento de impostos por Débito Direto
Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2018
IRS automático 2017 - Declaração automática de rendimentos
Alterações nos ficheiros SAF-T (PT) de faturação e contabilidade
Troca automática de informações obrigatória: decisões fiscais prévias transfronteiriças e a acordos prévios sobre preços de transferência
Proibição de pagamentos em dinheiro acima de € 3.000
SIMPLEX + 2017
Benefícios Fiscais: Sistema de Inventário Permanente e contabilidade regularmente contabilizada
Direitos e deveres como proprietário de um prédio
Preenchimento dos campos 403 e 420 do Anexo B – Mod.3 IRS
Agendamento de atendimento presencial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Colocar dúvidas por e-mail à AT
Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Emissão de faturas em papel pré-impresso
Agendamento de atendimento presencial na AT
Documentos de Transporte
Sistema de Certificação de Mercadorias
Regime de IVA de caixa
Bens em Circulação - Regras
Regime de Bens em Circulação – Esclarecimentos AT
E-Fatura
Procedimentos para efetuar o cancelamento de matrícula
Faturação – Nova Legislação
Medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal
Pagamento de faturas em dinheiro até 1.000 euros
Certificação de Software de Facturação
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Código de Contas
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 2016
Responsabilidade Tributária Subsidiária
SAFT - PT, Novo sistema de facturação e contabilidade
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisão 3
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) – Candidaturas abertas
Alteração à Certificação Eletrónica do Estatuto de PME
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E
Incentivo à introdução no consumo de veículos elétricos
Programa Capitalizar - apoio à capitalização das empresas
Apoios do IEFP - Estágios
Portugal 2020
Portugal 2020 - Vale Empreendedorismo
Portugal 2020 - Vale Inovação
Portugal 2020 - Vale Internacionalização
Portugal 2020 - Vale Investigação e Desenvolvimento (I&D)
SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial
Adiamento de prazos de pagamento do IVA trimestral e das contribuições à Segurança Social
Alargamento dos prazos das declarações do IVA e definição do calendário fiscal 2020/2021
Prorrogação do prazo de entrega da IES/DA até 15 de setembro
Novas regras de faturação
Prazos - Alteração de diversos códigos fiscais
Comunicação de inventários 2019 - Novas Regras
Notificações e citações via Portal das Finanças
Pagamento do IMI - Novos prazos
Comunicação dos elementos das faturas – novos prazos
Modelo 3 do IRS - Declaração automática (rendimentos de 2018)
IES/DA - Entrega em 2019, relativa ao período de 2018 – ajustamentos a considerar
AT lança app para consultar e pagar impostos
Pessoas com deficiência fiscalmente relevante - Perguntas frequentes
Faturação – Esclarecimentos AT
Dossier Fiscal
AT tem novo número de telefone: 217 206 707
Regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento
AT disponibiliza atendimento aos contribuintes surdos
Reembolso parcial de impostos sobre gasóleo profissional
Declaração anual de rendas recebidas - Modelo 44
Códigos tributários
Informações vinculativas – AT
Como pagar, direitos aduaneiros e demais tributos
Início De atividade – Rendimentos Empresariais e Profissionais – IRS
Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde
ISV - Alterações ao Código do ISV
ISV - Tabelas do Imposto Sobre Veículos
ISV - Perguntas e Respostas
ISV - Isenção para famílias numerosas
ISV - Informação aduaneira - Regularização Fiscal de Veículos Automóveis
ISV - Informação aduaneira - Isenção: transferência de residência
ISV - Informação aduaneira - Isenção aplicável aos deficientes
IUC - IUC de veículos importados vai baixar em 2020
IUC - Exigibilidade: momento em que o imposto se torna exigível
IUC - Consulte aqui as respostas da Autoridade Tributária e Aduaneira às perguntas mais frequentes.
IUC - Tabelas de IUC 2018
IUC - Enquadramento contra-ordenacional das infracções ao Código do IUC
Contratação de desempregados de longa duração majoração de custos das Empresas em 50%
IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2020 - Continente
IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2020 - R.A.Açores
IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2020 - R.A.Madeira
IRS - Pagamento por conta de IRS prorrogado até 31 de agosto
IRS - Declaração Modelo 3 de IRS – Em vigor a partir de Janeiro de 2019
IRS - Modelo 3 do IRS - Apoio à submissão pela nova aplicação no Portal das Finanças
IRS - Declaração de Títulos de Compensação Extrassalarial
IRS - Despesas de alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
IRS - Consultar, registar e confirmar faturas no Portal da AT
IRS - Perguntas Frequentes
IRS - Pagamentos por conta
IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2018 - R. A. Açores
IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2018 - R. A. Madeira
IRS - Declaração de Rectificação
IRC - Modelo 22: Impresso vigente em 2017
IRC - Pagamento Especial por Conta – Novas regras
IRC - Dispensa de Pagamento Especial por Conta (PEC) - Ofício-circulado n.º 20208/2019, de 18/03
IRC - Modelo 22: estrutura do ficheiro a importar para a AT
IRC - Taxas de Derrama Municipal incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2019
IRC - Comunicação de declarações Modelo 22 de IRC à AT
IRC - Custo de aquisição ou valor de reavaliação de veículos
IVA - Alterações ao Código do IVA - Dispensa Anexo O - Mapa Recapitulativo de Clientes
IVA - Obrigações relativas ao processamento de facturas e outros documentos fiscalmente relevantes
IVA - Alterações ao Código do IVA (OE 2018)
IVA - Aluguer de baterias de carros elétricos - dedução do IVA
IVA - Direito à Dedução - Viaturas Ligeiras de Mercadorias
IVA - Serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias
IVA - Regras especiais de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis
IVA - Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e certas prestações de serviços relacionadas
IVA - Dedução de despesas com biocombustíveis
IVA - Indemnizações de seguros - Franquias
IVA - 2ªs vias de facturas exercício do direito à dedução
IVA - Transformação de Automóveis
Obrigações declarativas
Obrigações de pagamento
Estatísticas
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