Gabinete Estudos Económicos

Informações Económicas

Simulador ISV 2018

Simulador IUC 2018

Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados do ano 2019

Proposta de Orçamento de Estado para 2019

Entrega da declaração Modelo 22 até 30 de junho

Comunicação da opção pela dispensa da impressão das faturas em papel

Acesso do Fisco às contas acima de 50 mil euros

Obrigatoriedade de declarar contas de depósitos ou de titulos em instituições financeiras não residentes

Depreciação de viaturas - Valor residual

Chave Móvel Digital

Pagamento de impostos por Débito Direto

Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2018

IRS automático 2017 - Declaração automática de rendimentos

Alterações nos ficheiros SAF-T (PT) de faturação e contabilidade

Troca automática de informações obrigatória: decisões fiscais prévias transfronteiriças e a acordos prévios sobre preços de transferência

Proibição de pagamentos em dinheiro acima de € 3.000

SIMPLEX + 2017

Benefícios Fiscais: Sistema de Inventário Permanente e contabilidade regularmente contabilizada

Direitos e deveres como proprietário de um prédio

Preenchimento dos campos 403 e 420 do Anexo B – Mod.3 IRS

Agendamento de atendimento presencial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Colocar dúvidas por e-mail à AT

Grandes Opções do Plano para 2016-2019

Emissão de faturas em papel pré-impresso

Agendamento de atendimento presencial na AT

Documentos de Transporte

Sistema de Certificação de Mercadorias

Regime de IVA de caixa

Bens em Circulação - Regras

Regime de Bens em Circulação – Esclarecimentos AT

E-Fatura

Procedimentos para efetuar o cancelamento de matrícula

Faturação – Nova Legislação

Medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal

Pagamento de faturas em dinheiro até 1.000 euros

Certificação de Software de Facturação

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Código de Contas

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 2016

Responsabilidade Tributária Subsidiária

SAFT - PT, Novo sistema de facturação e contabilidade

Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisão 3

Apoios às Empresas

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) – Candidaturas abertas

Alteração à Certificação Eletrónica do Estatuto de PME

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E

Incentivo à introdução no consumo de veículos elétricos

Programa Capitalizar - apoio à capitalização das empresas

Apoios do IEFP - Estágios

Portugal 2020

Portugal 2020 - Vale Empreendedorismo

Portugal 2020 - Vale Inovação

Portugal 2020 - Vale Internacionalização

Portugal 2020 - Vale Investigação e Desenvolvimento (I&D)

SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

Fiscalidade

Novas regras de faturação

Prazos - Alteração de diversos códigos fiscais

Comunicação de inventários 2019 - Novas Regras

Notificações e citações via Portal das Finanças

Pagamento do IMI - Novos prazos

Comunicação dos elementos das faturas – novos prazos

Modelo 3 do IRS - Declaração automática (rendimentos de 2018)

IES/DA - Entrega em 2019, relativa ao período de 2018 – ajustamentos a considerar

AT lança app para consultar e pagar impostos

Pessoas com deficiência fiscalmente relevante - Perguntas frequentes

Faturação – Esclarecimentos AT

Dossier Fiscal

AT tem novo número de telefone: 217 206 707

Regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento

AT disponibiliza atendimento aos contribuintes surdos

Reembolso parcial de impostos sobre gasóleo profissional

Declaração anual de rendas recebidas - Modelo 44

Códigos tributários

Informações vinculativas – AT

Como pagar, direitos aduaneiros e demais tributos

Início De atividade – Rendimentos Empresariais e Profissionais – IRS

Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde

ISV - Alterações ao Código do ISV

ISV - Tabelas do Imposto Sobre Veículos

ISV - Perguntas e Respostas

ISV - Isenção para famílias numerosas

ISV - Informação aduaneira - Regularização Fiscal de Veículos Automóveis

ISV - Informação aduaneira - Isenção: transferência de residência

ISV - Informação aduaneira - Isenção aplicável aos deficientes

IUC - IUC de veículos importados vai baixar em 2020

IUC - Exigibilidade: momento em que o imposto se torna exigível

IUC - Consulte aqui as respostas da Autoridade Tributária e Aduaneira às perguntas mais frequentes.

IUC - Tabelas de IUC 2018

IUC - Enquadramento contra-ordenacional das infracções ao Código do IUC

Contratação de desempregados de longa duração majoração de custos das Empresas em 50%

IRS - Declaração Modelo 3 de IRS – Em vigor a partir de Janeiro de 2019

IRS - Modelo 3 do IRS - Apoio à submissão pela nova aplicação no Portal das Finanças

IRS - Declaração de Títulos de Compensação Extrassalarial

IRS - Despesas de alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS

IRS - Consultar, registar e confirmar faturas no Portal da AT

IRS - Perguntas Frequentes

IRS - Pagamentos por conta

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2019 - Continente

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2018 - R. A. Açores

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2018 - R. A. Madeira

IRS - Declaração de Rectificação

IRC - Modelo 22: Impresso vigente em 2017

IRC - Pagamento Especial por Conta – Novas regras

IRC - Dispensa de Pagamento Especial por Conta (PEC) - Ofício-circulado n.º 20208/2019, de 18/03

IRC - Modelo 22: estrutura do ficheiro a importar para a AT

IRC - Taxas de Derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2018

IRC - Comunicação de declarações Modelo 22 de IRC à AT

IRC - Custo de aquisição ou valor de reavaliação de veículos

IVA - Alterações ao Código do IVA - Dispensa Anexo O - Mapa Recapitulativo de Clientes

IVA - Obrigações relativas ao processamento de facturas e outros documentos fiscalmente relevantes

IVA - Alterações ao Código do IVA (OE 2018)

IVA - Aluguer de baterias de carros elétricos - dedução do IVA

IVA - Direito à Dedução - Viaturas Ligeiras de Mercadorias

IVA - Serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias

IVA - Regras especiais de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis

IVA - Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e certas prestações de serviços relacionadas

IVA - Dedução de despesas com biocombustíveis

IVA - Indemnizações de seguros - Franquias

IVA - 2ªs vias de facturas exercício do direito à dedução

IVA - Transformação de Automóveis

Informações Úteis

Obrigações declarativas

Obrigações de pagamento

Estatísticas

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