Reforço das Medidas de Apoio ao Emprego e à Economia
Processo especial para acordo de pagamento (PEAP)
Contrato de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Discriminação nas faturas da prestação financeira – Ecovalor
Coeficientes de Desvalorização da Moeda 2023
Acesso do Fisco às contas acima de 50 mil euros
Obrigatoriedade de declarar contas de depósitos ou de titulos em instituições financeiras não residentes
Depreciação de viaturas - Valor residual
Chave Móvel Digital
Alterações nos ficheiros SAF-T (PT) de faturação e contabilidade
Proibição de pagamentos em dinheiro acima de € 3.000
Benefícios Fiscais: Sistema de Inventário Permanente e contabilidade regularmente contabilizada
Agendamento de atendimento presencial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Agendamento de atendimento presencial na AT
Documentos de Transporte
Sistema de Certificação de Mercadorias
Regime de IVA de caixa
Bens em Circulação - Regras
E-Fatura
Procedimentos para efetuar o cancelamento de matrícula
Faturação – Nova Legislação
Medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal
Pagamento de faturas em dinheiro até 1.000 euros
Certificação de Software de Facturação
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Código de Contas
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 2016
Responsabilidade Tributária Subsidiária
SAFT - PT, Novo sistema de facturação e contabilidade
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisão 3
Alteração à Certificação Eletrónica do Estatuto de PME
Incentivo à introdução no consumo de veículos elétricos
Apoios do IEFP - Estágios
Novo Modelo 10 – Rendimentos e Retenções – Residentes
Notificações e citações via Portal das Finanças
Pagamento do IMI - Novos prazos
Pessoas com deficiência fiscalmente relevante - Perguntas frequentes
Faturação – Esclarecimentos AT
Dossier Fiscal
Reembolso parcial de impostos sobre gasóleo profissional
Códigos tributários
Informações vinculativas – AT
Contratação de desempregados de longa duração majoração de custos das Empresas em 50%
IRS - Tab. Retenção na Fonte Continente 2023 – semestre 1 (DR,II,19abril2023)
IRS - Tab. Retenção na Fonte para o Continente 2023 – Semestre2 (Desp.4930; Desp.14043-B)
IRS - Tabelas de Retenção na fonte para a RA Madeira 2023 – Semestre1 (30jan2023)
IRS - Tabelas de Retenção na fonte para a RA Açores 2023 – Semestre1 (7fev2023)
IRS - Consultar, registar e confirmar faturas no Portal da AT
IVA - Alterações ao Código do IVA - Dispensa Anexo O - Mapa Recapitulativo de Clientes
IVA - Obrigações relativas ao processamento de facturas e outros documentos fiscalmente relevantes
IVA - Alterações ao Código do IVA (OE 2018)
IVA - Aluguer de baterias de carros elétricos - dedução do IVA
IVA - Direito à Dedução - Viaturas Ligeiras de Mercadorias
IVA - Serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias
IVA - Regras especiais de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis
IVA - Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e certas prestações de serviços relacionadas
IVA - Dedução de despesas com biocombustíveis
IVA - Indemnizações de seguros - Franquias
IVA - 2ªs vias de facturas exercício do direito à dedução
IVA - Transformação de Automóveis
Obrigações declarativas
Obrigações de pagamento
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