Gabinete Estudos Económicos

Informações Económicas

Reforço das Medidas de Apoio ao Emprego e à Economia

Processo especial para acordo de pagamento (PEAP)

Contrato de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem

Discriminação nas faturas da prestação financeira – Ecovalor

Coeficientes de Desvalorização da Moeda 2022

Acesso do Fisco às contas acima de 50 mil euros

Obrigatoriedade de declarar contas de depósitos ou de titulos em instituições financeiras não residentes

Depreciação de viaturas - Valor residual

Chave Móvel Digital

Alterações nos ficheiros SAF-T (PT) de faturação e contabilidade

Proibição de pagamentos em dinheiro acima de € 3.000

Benefícios Fiscais: Sistema de Inventário Permanente e contabilidade regularmente contabilizada

Agendamento de atendimento presencial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Agendamento de atendimento presencial na AT

Documentos de Transporte

Sistema de Certificação de Mercadorias

Regime de IVA de caixa

Bens em Circulação - Regras

E-Fatura

Procedimentos para efetuar o cancelamento de matrícula

Faturação – Nova Legislação

Medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal

Pagamento de faturas em dinheiro até 1.000 euros

Certificação de Software de Facturação

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Código de Contas

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 2016

Responsabilidade Tributária Subsidiária

SAFT - PT, Novo sistema de facturação e contabilidade

Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisão 3

Apoios às Empresas

Alteração à Certificação Eletrónica do Estatuto de PME

Incentivo à introdução no consumo de veículos elétricos

Apoios do IEFP - Estágios

Fiscalidade

Novo Modelo 10 – Rendimentos e Retenções – Residentes

Notificações e citações via Portal das Finanças

Pagamento do IMI - Novos prazos

Pessoas com deficiência fiscalmente relevante - Perguntas frequentes

Faturação – Esclarecimentos AT

Dossier Fiscal

Reembolso parcial de impostos sobre gasóleo profissional

Códigos tributários

Informações vinculativas – AT

Contratação de desempregados de longa duração majoração de custos das Empresas em 50%

IRS - Tab. Retenção na Fonte Continente 2023 – semestre 1 (DR,II,25jan2023)

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte para o Continente – 2023 SEMESTRE 2

IRS - Tabelas de Retenção na fonte para a RA Madeira 2023 – Semestre1

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte para a RA Açores 2022

IRS - Consultar, registar e confirmar faturas no Portal da AT

IVA - Alterações ao Código do IVA - Dispensa Anexo O - Mapa Recapitulativo de Clientes

IVA - Obrigações relativas ao processamento de facturas e outros documentos fiscalmente relevantes

IVA - Alterações ao Código do IVA (OE 2018)

IVA - Aluguer de baterias de carros elétricos - dedução do IVA

IVA - Direito à Dedução - Viaturas Ligeiras de Mercadorias

IVA - Serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias

IVA - Regras especiais de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis

IVA - Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e certas prestações de serviços relacionadas

IVA - Dedução de despesas com biocombustíveis

IVA - Indemnizações de seguros - Franquias

IVA - 2ªs vias de facturas exercício do direito à dedução

IVA - Transformação de Automóveis

Informações Úteis

Obrigações declarativas

Obrigações de pagamento

Estatísticas

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