Gabinete Estudos Económicos

Informações Económicas

Simulador ISV 2018

Simulador IUC 2018

Proposta de Orçamento do Estado para 2018

Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados do ano 2017

Alterações nos ficheiros SAF-T (PT) de faturação e contabilidade

Troca automática de informações obrigatória: decisões fiscais prévias transfronteiriças e a acordos prévios sobre preços de transferência

Proibição de pagamentos em dinheiro acima de € 3.000

SIMPLEX + 2017

IES/DA – Declaração de 2016 a entregar em 2017 - Instruções

Novo prazo para entrega da declaração da IES

Orçamento do Estado para 2017

IES/DA – Declaração de 2016 a entregar em 2017 - Instruções

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Normas vigentes em 2017

Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)

Benefícios Fiscais: Sistema de Inventário Permanente e contabilidade regularmente contabilizada

Direitos e deveres como proprietário de um prédio

Comunicação do inventário de existências à AT

Preenchimento dos campos 403 e 420 do Anexo B – Mod.3 IRS

Agendamento de atendimento presencial na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Colocar dúvidas por e-mail à AT

Grandes Opções do Plano para 2016-2019

Emissão de faturas em papel pré-impresso

Agendamento de atendimento presencial na AT

Documentos de Transporte

Sistema de Certificação de Mercadorias

Regime de IVA de caixa

Bens em Circulação - Novas regras entram em vigor dia 1 de julho de 2013

E-Fatura

Procedimentos para efetuar o cancelamento de matrícula

Faturação – Nova Legislação

Medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal

Pagamento de faturas em dinheiro até 1.000 euros

Certificação de Software de Facturação

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Código de Contas

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 2016

Responsabilidade Tributária Subsidiária

CAE Rev. 3 - Consulte o novo CAE da sua Empresa

SAFT - PT, Novo sistema de facturação e contabilidade

Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) - Revisão 3

Apoios às Empresas

Alteração à Certificação Eletrónica do Estatuto de PME

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E

Incentivo à introdução no consumo de veículos elétricos

Programa Capitalizar - apoio à capitalização das empresas

Apoios do IEFP - Estágios

Portugal 2020

Portugal 2020 - Vale Empreendedorismo

Portugal 2020 - Vale Inovação

Portugal 2020 - Vale Internacionalização

Portugal 2020 - Vale Investigação e Desenvolvimento (I&D)

SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

Fiscalidade

Tabelas de retenção na fonte da sobretaxa: 2017

AT tem novo número de telefone: 217 206 707

Regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento

AT disponibiliza atendimento aos contribuintes surdos

Reembolso parcial de impostos sobre gasóleo profissional

Novas alterações fiscais: IRC, IRS, IVA, IUC, IMI e IS

Declaração anual de rendas recebidas - Modelo 44

Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis

Códigos tributários

Informações vinculativas – AT

Como pagar, direitos aduaneiros e demais tributos

Início De atividade – Rendimentos Empresariais e Profissionais – IRS

Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde

ISV - Alterações ao Código do ISV

ISV - Tabelas do Imposto Sobre Veículos

ISV - Perguntas e Respostas

ISV - Isenção para famílias numerosas

ISV - Informação aduaneira - Regularização Fiscal de Veículos Automóveis

ISV - Informação aduaneira - Isenção: transferência de residência

ISV - Informação aduaneira - Isenção aplicável aos deficientes

IUC - Exigibilidade: momento em que o imposto se torna exigível

IUC - Consulte aqui as respostas da Autoridade Tributária e Aduaneira às perguntas mais frequentes.

IUC - Tabelas IUC 2015

IUC - Enquadramento contra-ordenacional das infracções ao Código do IUC

Contratação de desempregados de longa duração majoração de custos das Empresas em 50%

IRS - Declaração de Títulos de Compensação Extrassalarial

IRS - Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2017

IRS - Despesas de alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS

IRS - Deduções fiscais e taxas no IRS para 2017 (rendimentos de 2016)

IRS - Consultar, registar e confirmar faturas no Portal da AT

IRS - Recibo de renda eletrónico – FAQs

IRS - Perguntas Frequentes

IRS - Pagamentos por conta

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2017 - Continente

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2017 - R. A. Açores

IRS - Declaração de Rectificação

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte 2015 - R. A. Madeira

IRC - Modelo 22: Impresso vigente em 2017

IRC - Pagamento Especial por Conta – Novas regras

IRC - Modelo 22: estrutura do ficheiro a importar para a AT

IRC - Declaração Modelo 22, anexos e instruções para 2016

IRC - Manual de preenchimento do quadro 07 da declaração Mod. 22 do IRC

IRC - Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2016 - Período de 2015

IRC - Comunicação de declarações Modelo 22 de IRC à AT

IRC - Custo de aquisição ou valor de reavaliação de veículos

IVA - Aluguer de baterias de carros elétricos - dedução do IVA

IVA - Direito à Dedução - Viaturas Ligeiras de Mercadorias

IVA - Pedido de reembolso e inscrição no regime mensal

IVA - Serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias

IVA - Regras especiais de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis

IVA - Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e certas prestações de serviços relacionadas

IVA - Dedução de despesas com biocombustíveis

IVA - Indemnizações de seguros - Franquias

IVA - 2ªs vias de facturas exercício do direito à dedução

IVA - Transformação de Automóveis

Informações Úteis

Obrigações declarativas

Obrigações de pagamento

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