Fim da Obrigação de Afixação do Dístico do Seguro Automóvel
Inquérito de Conjuntura 2022 - Sector Automóvel
Tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários a vigorar para o ano de 2024
Preenchimento do formulário dos resíduos (MIRR)
Obrigações ambientais na Reparação Automóvel - Gestão de Resíduos – Boas práticas suplementares para o final de ano
Atuais Obrigações em Rotulagem de Pneus
Novo quadro legal para a gestão de resíduos
Alterações nos procedimentos e deficiências em Inspeções Periódicas Obrigatórias
Formulário dos resíduos (MIRR)
Discriminação de ecovalor na fatura a partir de 1/1/2020
Obrigações ambientais na Reparação Automóvel
Alterações ao Regulamento de Sinalização do Trânsito
Equipamento Sob Pressão
Discriminação de Ecovalor na fatura
Obrigação de contrato para entrega de pneus usados na rede Valorpneu
Fluxos específicos de resíduos
Esclarecimento sobre Pneus e Embalagens
Guias de Acompanhamento de Resíduos Eletrónicas
Novo diploma sobre fluxos específicos de resíduos
Atenção a importadores e fabricantes: obrigatoriedade de registo, enquadramento, e declaração de produtos no SILIAMB
Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação
Gases Fluorados: algumas obrigações dos operadores
Novas regras para a entrega de resíduos - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
Rotulagem de pneus
Carta de Condução por Pontos - O que vai mudar?
Novos Dísticos para viaturas a GPL e GN
Ar Condicionado – Registo de Compra e Venda de Gases Fluorados
Certificado de instalação ou reparação do sistema de alimentação em veículos, de Gases de Petróleo Liquefeito (GPL) e de Gás Natural (GN) Comprimido e Liquefeito
Garantia Financeira para Responsabilidade Ambiental
Circulação de Veículos de Competição na Via Pública
Distintivo de identificação em Pronto-Socorro
Prestação de Serviços com Veículos Pronto-Socorro
Matrícula da Época para Viaturas Antigas
2.ª Fase da Zona de Emissões Reduzidas na Cidade de Lisboa
GPL e GN: Finalmente a nova legislação pode ser aplicada
GPL e GN: Nova Legislação
Nova Regulamentação para as Inspeções de Veículos
Rotulagem de Pneus
Transporte de mercadorias com desconto nas SCUT
Veículos em Fim de Vida
Novos símbolos sobre cobrança electrónica de portagens
Ano de Matrículas - Pesquisa alfabética
Registo de compra de gases fluorados
Registo de venda de gases fluorados
Utilização de Chapas de Trânsito
Instaladores de GPL
Etiqueta de Combustível
Ordem de Reparação
Instalação e utilização do Tacógrafo
Revalidação de cartas de condução
Ruído - Obrigações Ambientais
Recolhedores de Óleo Usado
Gestão de Resíduos
Qualidade da Água - Utilização dos Recursos Hídricos
Gestão de baterias usadas e ecovalor em baterias novas
Dispositivo electrónico de matrícula
Habilitação para Condução de Veículos de Categoria A1 (Motociclos até 125 cm3)
Certificação energética de edifícios
Alterações ao Regime Legal da Gestão de VFV
Regulamento dos dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos automóveis
Gestão de resíduos de solventes
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