Gabinete Técnico

Informação Geral

Inquérito de Conjuntura 2017 - Sector Automóvel

Comércio de Lubrificantes – Ecovalor 2019

Qualidade do Ar - Medições de fontes poluentes

Esclarecimento sobre Pneus e Embalagens

Guias de Acompanhamento de Resíduos Eletrónicas

Novo diploma sobre fluxos específicos de resíduos

Inquérito de Conjuntura 2015 - Síntese de Resultados

Atenção a importadores e fabricantes: obrigatoriedade de registo, enquadramento, e declaração de produtos no SILIAMB

Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação

Gases Fluorados: algumas obrigações dos operadores

Novas regras para a entrega de resíduos - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos

Registo Eletrónico de Resíduos plataforma SILIAMB

Rotulagem de pneus

Carta de Condução por Pontos - O que vai mudar?

Novos Dísticos para viaturas a GPL e GN

Novos Ecovalores para Lubrificantes

Ar Condicionado – Registo de Compra e Venda de Gases Fluorados

Certificado de instalação ou reparação do sistema de alimentação em veículos, de Gases de Petróleo Liquefeito (GPL) e de Gás Natural (GN) Comprimido e Liquefeito

Apresentação Ambiente – Workshop 26-2-2015

Garantia Financeira para Responsabilidade Ambiental

Circulação de Veículos de Competição na Via Pública

Distintivo de identificação em Pronto-Socorro

Prestação de Serviços com Veículos Pronto-Socorro

Matrícula da Época para Viaturas Antigas

2.ª Fase da Zona de Emissões Reduzidas na Cidade de Lisboa

Alterações às Tarifas das Inspeções Técnicas

Garantia Financeira para Responsabilidade Ambiental - Empresas estão a ser fiscalizadas

GPL e GN: Finalmente a nova legislação pode ser aplicada

GPL e GN: Nova Legislação

Nova Regulamentação para as Inspeções de Veículos

Rotulagem de Pneus

Transporte de mercadorias com desconto nas SCUT

Veículos em Fim de Vida

Tractores Agrícolas e Florestais

Novos símbolos sobre cobrança electrónica de portagens

Pesquisas

Ano de Matrículas - Pesquisa alfabética

Informação Técnica

Alteração de Ecovalor dos Óleos Novos

Utilização de Chapas de Trânsito

Instaladores de GPL

Etiqueta de Combustível

Ordem de Reparação

Inspecção a Sistemas de Ar Comprimido

Instalação e utilização do Tacógrafo

Revalidação de cartas de condução

Responsabilidade Ambiental

Desmanteladores de Veículos em Fim de Vida

Ruído - Obrigações Ambientais

Recolhedores de Óleo Usado

Gestão de Resíduos

Qualidade do Ar - Obrigações Ambientais

Medições da Qualidade do Ar – Laboratórios

Qualidade da Água - Utilização dos Recursos Hídricos

Gestão de baterias usadas e ecovalor em baterias novas

Dispositivo electrónico de matrícula

Habilitação para Condução de Veículos de Categoria A1 (Motociclos até 125 cm3)

Certificação energética de edifícios

Regime para as Inspecções Periódicas Obrigatórias

Alterações ao Regime Legal da Gestão de VFV

Regulamento dos dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos automóveis

Gestão de resíduos de solventes

Lista de Centros de Inspecção de Veículos

Lista de Centros da Categoria B

Prestação de serviço de Pronto-Socorro - D.L. nº 193/2001 de 26.06.2001 N/ Informação GT Nº 14/01-G de 28.06.2001

Minutas e Mapas Diversos

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